Questões de Concurso Público TJ-MA 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre as sentenças de liberação do regime tutelar prevista no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, é correto afirmar que:

No que tange ao bloqueio do registro, o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão assim disciplina:

Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica de acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, assinale afirmativa correta. 

“Eu existo. Eu mereço o meu registro.” Com esse mote, o Poder Judiciário do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira, 8, no Fórum de São Luís, à “Semana Nacional do Registro Civil” – de 8 a 12 de maio – com a campanha “Registre-se!”, e ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento entre a população menos favorecida. 

(Disponível em: <https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/ 510012/judiciario-abre-semana-nacional-do-registro-civil-nomaranhao>Acesso em: 05/2023.)

Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra. A folhagem dos juazeiros apareceu longe, através dos galhos pelados da catinga rala. Arrastaram-se para lá, devagar, Sinhá Vitória com o filho mais novo escanchado no quarto e o baú de folha na cabeça, Fabiano sombrio, cambaio, o aió a tiracolo, a cuia pendurada numa correia presa ao cinturão, a espingarda de pederneira no ombro. O menino mais velho e a cachorra Baleia iam atrás. Os juazeiros aproximaram-se, recuaram, sumiram-se. O menino mais velho pôs-se a chorar, sentou-se no chão.

(Graciliano Ramos, Vidas Secas. Record.)


A realidade concernente à questão da invisibilidade social para aqueles privados de direitos de cidadania é um processo sobre o qual há discussões e ações atuais e reais em andamento. Sobre o tema referido anteriormente, o texto do modernista Graciliano Ramos:

Considere os argumentos a seguir.

I. “Se você está realizando a prova do concurso, então você é candidato. Você é candidato. Logo, você está realizando a prova do concurso.”
II. “Se você está realizando a prova do concurso, então você é candidato. Você está realizando a prova do concurso. Logo, você é candidato.”

Com base nos argumentos I e II, para a lógica matemática, marque a afirmativa correta sobre argumentos válidos e inválidos.