Questões de Concurso Público MPE-RJ 2007 para Analista - Processual
Foram encontradas 98 questões
Q192169
Direito Civil
No que diz respeito aos elementos acidentais do negócio jurídico, a fixação de um destes elementos no caso de morte de um animal no decorrer da vida deste e uma outra cláusula, como a morte de um animal dentro do ano de 2007, ambos, como meios hábeis a dar eficácia a um negócio jurídico, constituem exemplos, respectivamente, de:
Q192170
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre seus efeitos, é correto afirmar que a citação:
Q192171
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fábio ajuizou ação indenizatória em face do Estado, tendo a sentença julgado improcedente o pedido formulado. Inconformado, Fábio interpôs recurso de apelação, ao qual, por maioria de votos, foi negado provimento, tendo ficado expressamente consignado no acórdão que não houve a alegada violação a dispositivos da Constituição da República e de lei federal. A fim de impugnar todo o conteúdo do acórdão, cabe(m) o(s) seguinte(s) recurso(s) :
Q192172
Direito Civil
A posse injusta é aquela que se apresenta:
Q192173
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada secundum eventum litis nas ações coletivas significa que a coisa julgada material:
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