Questões de Concurso Público MPE-RJ 2007 para Analista - Processual
Foram encontradas 98 questões
Q192144
Legislação Estadual
À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Q192145
Legislação do Ministério Público
Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:
Q192146
Legislação do Ministério Público
NÃO poderá concorrer à evolução na carreira o servidor do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à evolução:
Q192147
Legislação do Ministério Público
Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Q192148
Legislação do Ministério Público
Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:
Q192149
Legislação do Ministério Público
NÃO é dever do membro do Ministério Público:
Q192150
Direito Constitucional
Considerando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Q192151
Legislação Estadual
Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:
Q192152
Legislação do Ministério Público
Compete às Procuradorias de Justiça:
Q192153
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:
Q192154
Legislação do Ministério Público
A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a exercer funções afetas a outro órgão, nos casos de licença ou de afastamento do titular, é denominada:
Q192155
Legislação do Ministério Público
NÃO é função do Ministério Público propor:
Q192156
Legislação do Ministério Público
Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência da sentença, deverá:
Q192157
Legislação Estadual
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Q192158
Legislação do Ministério Público
É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Q192159
Direito Civil
Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:
Q192160
Direito Civil
A respeito do direito das sucessões, é correto afirmar que:
Q192161
Direito Processual Civil - CPC 1973
Jussara, esposa de Caio, ajuizou ação de separação judicial após 20 anos de casamento com regime universal de bens. Caio, então, começa a dilapidar o patrimônio do casal. Preocupada, ela ajuíza ação cautelar com vistas e impedir a mencionada dilapidação de bens. Considerando que ela não sabe quais são os bens do casal, já que Caio sempre esteve à frente da administração do patrimônio, Jussara deve ajuizar a seguinte ação cautelar:
Q192162
Direito Civil
Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e familiares tido como morto. Bia, sua filha menor, desejando pensão pela morte de pai, deverá requerer ao juiz:
Q192163
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
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