Questões de Concurso Público Prefeitura de Itabuna - BA 2023 para Guarda Municipal

De acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato:

I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, bem como o contrabando e o descaminho.
II. Às Polícias Penais incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
III. Os Municípios não poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
IV. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a doutrina, a aplicação de pena a um Servidor Público constitui exemplo de exercício de qual poder?

Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, sua concentração ou sua intensidade e seu tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Sobre os agentes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Agentes físicos. (2) Agentes químicos. (3) Agentes biológicos.

( ) Poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases. ( ) Ruído, calor, frio, vibrações, umidade. ( ) Bactérias, vírus, bacilos, parasitas.

Existem diferentes tipos de fogo, e, para combatê-los com segurança e eficácia, é necessário identificar sua classe. Os incêndios caracterizados pelo fogo em líquidos inflamáveis, extintos através do abafamento, são classificados como: