Questões de Concurso Público Prefeitura de Piratininga - SP 2023 para Fiscal Ambiental
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I. Esse recurso precisa ser preservado, pois menos de 1% da água do planeta está disponível para consumo.
II. A água doce é encontrada nas geleiras e nos oceanos glaciais, o que dificulta a exploração do recurso natural.
III. A água salgada não interfere nas cadeias de produção humana, consequentemente, a poluição dos oceanos não pode ser considerada um problema ambiental.
Está(ão) CORRETO(S):
O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a _________ para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
(_) A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa.
(_) As sessões sempre serão públicas, sem previsão de exceção.
I. Os vencimentos dos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas serão corrigidos, anualmente, no dia 1º de março.
II. As horas extraordinárias, efetivamente trabalhadas e objeto de controle de ponto, não serão compensadas, sendo obrigatório o pagamento em pecúnia.
III. As horas extraordinárias deverão ser justificadas pela chefia, a qual compete evitar ônus à Fazenda Municipal.
Estão CORRETOS:
( ) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição ou tornar-se solidário com elas.
( ) Pleitear como procurador ou intermediário junto às repartições municipais, mesmo quando se tratar de interesse de parentes até segundo grau.
A responsabilidade civil decorrerá de conduta exclusivamente dolosa que importe em prejuízo para a Fazenda Municipal ou para terceiros (1ª parte). A responsabilidade administrativa será apurada nos termos da legislação federal aplicável (2ª parte).
A sentença está:
(1) Legalidade. (2) Impessoalidade. (3) Moralidade. (4) Publicidade. (5) Eficiência.
( ) A administração deverá atuar sem favoritismo ou perseguição, tratando todos de modo igual ou, quando necessário, fazendo a discriminação necessária para se chegar à igualdade real ou material.
( ) Garantia de todos ao direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
( ) Organização racional dos meios e recursos humanos, materiais e institucionais para a prestação de serviços públicos de qualidade em condições econômicas de igualdade dos consumidores.
( ) O particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe, vigorando o princípio da autonomia da vontade, lembrando a possibilidade de ponderação desse valor com o da dignidade da pessoa humana e, assim, a aplicação horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.
( ) A administração pública deverá agir com boa-fé, sinceridade, probidade, lhaneza, lealdade e ética.
I. Por decisão administrativa. II. A requerimento conjunto das partes contratantes. III. Quando houver rescisão comprovada do contrato.
Estão CORRETOS:
I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
II. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
III. Integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.
Está(ão) CORRETO(S):
Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal (1ª parte). Compete apenas ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios (2ª parte).
A sentença está:
( ) A flotação é o processo no qual a fase sólida, com uma densidade menor que a do líquido de suspensão, é separada do líquido, permitindo-a flutuar para a superfície.
( ) A sedimentação é um processo físico que separa partículas sólidas em suspensão da água, e é um dos mais comuns no tratamento da água.
( ) A coagulação é geralmente seguida pela floculação, que pode ser definida como o processo de separar partículas não coaguladas ou não estabilizadas para formar menores flocos, de modo a possibilitar sua união por filtração.
I. O tratamento aeróbio, em água rica em oxigênio, deve ser utilizado em todas as estações de tratamento de esgoto em que se queira ter uma operação inodora.
II. Denomina-se plâncton o conjunto de seres vivos suspensos livremente nas águas naturais. O efeito de depuração é efetuado pelo plâncton.
III. O processo de autodepuração se desenvolve ao longo do tempo e da direção longitudinal do curso d’água.
Está(ão) CORRETO(S):