Questões de Concurso Público PGM - RJ 2012 para Estágio Forense
Foram encontradas 20 questões
Q1332516
Direito Civil
Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua
entrada em vigor:
Q1332517
Direito Civil
A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:
Q1332518
Direito Civil
Classificam-se como bens fungíveis:
Q1332519
Direito Civil
O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:
Q1332520
Direito Civil
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos
da personalidade:
Q1332521
Direito Civil
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito,
NÃO abrange:
Q1332522
Direito Civil
A menoridade cessa pelo exercício:
Q1332523
Direito Civil
São vícios do consentimento:
Q1332524
Direito Constitucional
A Constituição da República NÃO permite à União
cobrar contribuição:
Q1332525
Direito Tributário
O não exercício da competência a que tem direito
o ente tributante dá ensejo à seguinte forma de
desoneração tributária:
Q1332526
Direito Constitucional
Quanto à possibilidade de alteração de suas normas, uma Constituição é considerada rígida
quando:
Q1332527
Direito Constitucional
Possuem legitimidade para impetrar mandado
de segurança coletivo:
Q1332528
Direito Constitucional
Embora os Municípios, como todo ente federativo,
sejam dotados de autonomia política, essa NÃO
importa em:
Q1332529
Direito Constitucional
São princípios da administração pública previstos
na Constituição da República:
Q1332530
Direito Constitucional
No que toca ao servidor público, é correto afirmar
que:
Q1332531
Direito Constitucional
Em sede de competência legislativa é correto
afirmar que:
Q1332532
Direito Processual Civil - CPC 1973
A denunciação da lide objetiva:
Q1332533
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de procedimento sumário, o rol de testemunhas, o requerimento de perícia, seus quesitos
e assistente técnico devem ser apresentados:
Q1332534
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO é uma resposta do réu a:
Q1332535
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as garantias processuais da Fazenda
Pública, NÃO se inclui:
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