Questões de Concurso Público CREF - 12ª Região ( PE-AL) 2013 para Agente de Fiscalização

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Q827921
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização |
Q827921 Educação Física
De acordo com a Resolução CONFEF n° 235/2012, que dispõe sobre a anuidade devida ao Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q827922
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização |
Q827922 Educação Física
A Resolução CONFEF n° 224/2012 dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF n°134/2007, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e desportivas, e dá outras providências. A respeito dessa alteração, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q827923
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização |
Q827923 Educação Física

Conforme os dispositivos da Resolução CONFEF n° 248/2012, que dispõe sobre as multas devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), analise as afirmativas a seguir.


I. Cada CREF estabelecerá, mediante promulgação de Decreto próprio, e respeitando o limite estabelecido, o valor das multas referentes na Resolução em tela, inclusive as multas de irregularidades referentes ao exercício profissional.

II. A Resolução em questão leva em consideração o disposto no inciso IV do artigo 33 do CONFEF - Estatuto do Conselho Federal de Educação Física, que estabelece ser atribuição do CONFEF a fixação do valor das multas.

III. O valor das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para o ano de 2013 será de até 2 (duas) vezes o valor da anuidade de 2013, estabelecida na Resolução em tela, que deverá, ainda, discriminar o valor a ser aplicado em cada infração cometida.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q827924
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização |
Q827924 Educação Física
Analise as alternativas e assinale a incorreta a respeito da Resolução CONFEF n° 218/2011, que dispõe sobre a concessão de baixa, suspensão e cancelamento aos Profissionais de Educação Física, pelo Sistema CONFEF/CREFs.
Alternativas
Q827926
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização |
Q827926 Educação Física
Com base na Lei Federal n° 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q827928
Educação Física Legislação de Educação Física , Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização |
Q827928 Educação Física
A Lei Federal n° 12.197/2010 fixa os limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação física. A respeito dos dispositivos relacionados na Lei Federal n° 12.197/2010, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: A
5: B
6: B
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