Questões de Concurso Público IDURB 2020 para Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista

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Q1216198
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216198 Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo.  


O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas permite particularidades regionais/locais por meio de normas complementares.  

Alternativas
Q1216199
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216199 Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo.


A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Governo Federal, assim como a estipulação do prazo para sua execução, que deve ser obedecido, sob pena de caducidade da aprovação.
Alternativas
Q1216200
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável , Politicas Públicas e Aspectos Legais , Avaliação de Impactos Ambientais ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216200 Meio Ambiente

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.


Por impacto ambiental regional entende‐se todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais municípios.
Alternativas
Q1216201
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216201 Meio Ambiente

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.


Compete ao Poder Público expedir as seguintes licenças, nesta sequência e com esta nomenclatura, segundo a Resolução Conama n.º 237/1997: licença prévia (LP); licença de instalação (LI); e licença de operação (LO).
Alternativas
Q1216202
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216202 Direito Ambiental

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.


Configura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambiental a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos envolvidos, incluindo‐se equipamentos de controle e sistemas de tratamento de dejetos, que avaliem sua eficiência até o prazo de quatro anos.
Alternativas
Respostas
81: C
82: E
83: E
84: C
85: E
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