Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2016 para Juiz Federal Substituto

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Q625103
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625103 Direito Tributário
O princípio da anterioridade genérica significa que:
Alternativas
Q625104
Direito Tributário Obrigação Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625104 Direito Tributário
Considere a denúncia espontânea (art. 138 do CTN) e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q625105
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625105 Direito Tributário
São causas da exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q625106
Direito Tributário Tributos Federais , IOF ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625106 Direito Tributário
O IOF (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários):
Alternativas
Q625107
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625107 Direito Tributário
Só podem ser instituídos por meio de lei complementar:
Alternativas
Respostas
61: B
62: C
63: A
64: A
65: D
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