Questões de Concurso Público UFBA 2014 para Técnico em Assuntos Educacionais
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Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
Para a Pós-graduação stricto sensu, a meta estabelecida é elevar progressivamente o número de matrícula, visando atingir titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
A CONAE 2014 terá como objetivo geral a proposição de política nacional de educação, com a indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.