Questões de Concurso Público DETRAN-MT 2015 para Agente do Serviço de Trânsito
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No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão previstas infrações de trânsito classificadas de acordo com sua gravidade em leve, média, grave e gravíssima. Sobre o assunto, complete as frases com a correta classificação da infração.
I - Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir constitui infração de natureza __________________.
II - Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui infração de natureza __________________.
III - Dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui infração de natureza __________________.
IV - Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos, constitui infração de natureza __________________.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas das assertivas.
Sobre as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Uma das possibilidades de cassação do documento de habilitação dá-se quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.
( ) Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades.
( ) O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora, sem quaisquer ônus para o seu proprietário.
( ) As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, não sendo necessário fundamentar o motivo de aplicação da penalidade ou assegurar ao infrator o direito de defesa.
Assinale a sequência correta.
Sobre penalidades e medidas administrativas, analise as assertivas abaixo.
I - Só constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, se for constatada a concentração de até 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
II - A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dentro de sua circunscrição, deverá adotar a medida administrativa de realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
III - O veículo deverá ser retido imediatamente quando, mesmo podendo ser sanada a irregularidade no local da infração, tratar-se de veículo de transporte coletivo, transportando passageiros.
IV - O infrator será submetido a curso de reciclagem quando suspenso do direito de dirigir.
Estão corretas as assertivas