Questões de Concurso Público MPE-ES 2013 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 100 questões

www.qconcursos.com
Q331792
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331792 Direito Constitucional
No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cláusula pétrea.

Alternativas
Q331793
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331793 Direito Constitucional
Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade do domicílio.

Alternativas
Q331794
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331794 Direito Constitucional
Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.

Alternativas
Q331795
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331795 Direito Constitucional
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:

Alternativas
Q331796
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331796 Direito Constitucional
Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o enten­ dimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas corpus.

Alternativas
Respostas
56: C
57: C
58: A
59: E
60: B
www.qconcursos.com