Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Itatiba - SP 2015 para Advogado

Foram encontradas 80 questões

Q531769 Direito Ambiental
É princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei no 9.795/99):
Alternativas
Q531770 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Acessibilidade dos Portadores de Deficiência (Lei no 10.098/2000).
Alternativas
Q531771 Direito Ambiental
Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessão
Alternativas
Q531772 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As regras previstas no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03) estabelecem que
Alternativas
Q531773 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei no 6.766/79, que estabelece regras sobre o parcelamento do solo urbano, é requisito para se constituir um loteamento:
Alternativas
Respostas
71: E
72: B
73: D
74: A
75: C