Questões de Concurso Público TJ-SP 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q671117
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671117 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q671118
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Presunção de inocência , Publicidade
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671118 Direito Processual Penal
Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.
Alternativas
Q671119
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671119 Direito Tributário
Em se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que compuserem o patrimônio do de cujus é devido ao Estado
Alternativas
Q671120
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671120 Direito Tributário
O imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, de competência dos Municípios, deve ser recolhido quando da lavratura de escritura de
Alternativas
Q671121
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Outros Tipos de Escrituras Públicas ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671121 Direito Notarial e Registral
Os Tabeliães de Notas devem comunicar à Receita Federal do Brasil – RFB a lavratura de escritura
Alternativas
Respostas
66: C
67: B
68: D
69: C
70: D
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