Questões de Concurso Público MPE-SP 2018 para Analista Jurídico do Ministério Público

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Q938435
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938435 Direito Ambiental
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q938436
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Poder de polícia em matéria ambiental ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938436 Direito Ambiental
Sobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:
Alternativas
Q938437
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938437 Direito Ambiental
Na tutela do meio ambiente, além da instauração de inquérito civil, poderão ser firmados compromissos de ajustamento de conduta. Sobre tais instrumentos, é correto afirmar:
Alternativas
Q938438
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938438 Legislação Federal
Assinale a assertiva correta sobre Mandado de Segurança Coletivo.
Alternativas
Q938439
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938439 Legislação Federal
Considerando a ação popular, um dos instrumentos mais tradicionais destinados à tutela de direitos, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
81: A
82: A
83: D
84: C
85: E
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