Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2018 para Procurador do Município

Foram encontradas 95 questões

Q927860 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos juizados especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q927861 Direito Constitucional

Considere a seguinte hipótese:

Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz dispositivo da Constituição Federal, de reprodução obrigatória.

Assinale a alternativa que contém as providências judiciais possíveis contra a referida lei, no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.

Alternativas
Q927862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse caso, é correto afirmar que a questão prejudicial da falsidade do documento
Alternativas
Q927863 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem como à invocação de um precedente, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. É correto afirmar que a sentença é
Alternativas
Q927864 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da tutela de evidência, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
51: B
52: D
53: A
54: C
55: E