Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2018 para Procurador do Município

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Q927845 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigor
Alternativas
Q927846 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os direitos de vizinhança e sobre a responsabilidade civil de indenizar.
Alternativas
Q927847 Direito do Consumidor
Verificou-se que determinada escola, com 500 (quinhentos) alunos, estava com sérios problemas de qualidade de ensino, principalmente em razão de falhas no material didático e corpo docente mal qualificado. Os alunos, portanto, estavam sendo prejudicados pela escola. Em relação aos direitos desses alunos, é correto afirmar que estão, especificamente, no campo
Alternativas
Q927848 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e das prerrogativas do idoso, em relação à sua saúde.
Alternativas
Q927849 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes.
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: C
39: B
40: A