Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Professor II - História

Em relação à questão de uma ruptura revolucionária [de 1930], a problemática das relações Estado-sociedade configura-se como eixo de análises a partir da influência interdisciplinar. Destaca-se como fundamental a análise de Francisco Weffort sobre o “Estado de compromisso”.
[Vavy Pacheco Borges, Anos trinta e política: história e historiografia. Em: Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva, 1998]

“Estado de compromisso” pode ser conceituado como

A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.
[Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação, 2000]

Trata-se de exemplo de descentralização, presente na Carta de 1891,

Pode-se afirmar que as características geográficas de várias regiões, com especial incidência no sudeste, dificultaram significativamente a penetração portuguesa no sertão, condicionando a forma de ocupação do território brasílico nos séculos XVI e XVII. [...]
Além dos condicionamentos de ordem geográfica, fatores de natureza socioeconômica e geopolítica encontram-se na origem da “colonização pontual”, ou seja, a ocupação apenas dos pontos estratégicos da orla costeira.
[Jorge Couto, A gênese do Brasil. Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. Formação: histórias, 2000]

Em relação aos “fatores de natureza socioeconômica e geopolítica”, é correto considerar

Documentos do século XVI algumas vezes se referem aos habitantes indígenas como “os brasis”, ou “gente Brasília” e, ocasionalmente no século XVII, o termo “brasileiro” era a eles aplicado [...] os termos “negros da terra” e “índios” eram utilizados com mais frequência do que qualquer outro para designar os indígenas enquanto verdadeiros habitantes da terra.
[Stuart B. Schwartz, “Gente da terra braziliense da nasção”. Pensando o Brasil: a construção de um povo. Em Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. Formação: histórias, 2000]

O uso dos termos “negros da terra” e “índios” para a designação dos indígenas, segundo Stuart Schwartz, tem relação com

[...] não somente a situação dos trabalhadores era desalentadora, como ainda o quadro político se agravou durante a presidência de Costa e Silva, a partir de setembro de 1968. [...] Como o Congresso Nacional garantiu, por votação nominal, a imunidade parlamentar [de um] deputado, protegendo a tribuna da Câmara, onde ele discursara, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional no 5, em 13 de dezembro de 1968, no dia seguinte à referida votação.
[Evaldo Vieira, Brasil: do golpe de 1964 à redemocratização. Em: Carlos Guilherme Mota. A experiência brasileira. A grande transação, 2000]

O Ato Institucional nº 5 – o AI-5 –