Q2209496Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa
que contempla um crime que possui modalidade culposa.
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Nos termos da Lei nº
11.340, de 07 de agosto de 2006
(Lei “Maria da Penha”), a conduta que configure calúnia,
difamação ou injúria é compreendida como uma forma
de violência
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