Questões de Concurso Público Prefeitura de Palmas - TO 2023 para Guarda Metropolitano

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Q2182282
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182282 Direito Processual Penal
A respeito da audiência de custódia, de acordo com as disposições constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2182283
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Conselho Tutelar ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182283 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2182284
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais , Crimes
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182284 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2182285
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182285 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, mediante ameaça e constrangimento, é definida como violência
Alternativas
Q2182286
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182286 Direito Penal
O crime de decretar medida privativa de liberdade fora das hipóteses legais, previsto no art. 9 da Lei de Abuso de Autoridade,
Alternativas
Q2182287
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182287 Legislação Federal
O Estatuto Geral das Guardas Municipais prevê
Alternativas
Q2182288
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182288 Direito Processual Penal
Sobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei n° 11.343/2006, é correto afirmar que
Alternativas
Q2182289
Legislação Federal Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182289 Legislação Federal
Integram o Sistema Único de Segurança Pública como integrantes
Alternativas
Q2182290
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182290 Direito Penal
Tendo em conta os crimes previstos do Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2182291
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182291 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
A respeito da estrutura organizacional da Guarda Metropolitana de Palmas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: A
24: C
25: B
26: B
27: B
28: C
29: C
30: B
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