É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência
temporária no Brasil e visto no prazo de validade, pode ser celebrado de acordo com a legislação
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Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores
(um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do
menor, é correto afirmar que
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Se pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na
constância do casamento, deixando filhos, é correto afirmar:
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