A sentença

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Q81909

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81909 Direito Processual Civil - CPC 1973

A sentença

quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.

é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.

deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.

é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.

não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.

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