Home Concursos Públicos Questões Q250595 Com base na Parte Geral do Código Civil brasileiro, é corret... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q250595 Direito Civil Domicílio e Bens , Pessoa Jurídica , Prova , Parte Geral ( assuntos) Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz | Q250595 Direito Civil Com base na Parte Geral do Código Civil brasileiro, é correto afirmar: Alternativas A No que concerne a matéria de provas, pode-se dizer que as presunções legais não são admitidas nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal. B Os bens públicos dominicais não estão sujeitos a usucapião e não podem ser alienados. C Em relação às fundações, caberá ao Ministério Público Federal velar por elas caso a fundação atue em mais de um estado. D Os contratos escritos podem conter cláusula que especifique o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes do contrato. Gabarito Comentado (0) Aulas (25) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro