A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutil...

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Q1927528

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |

Q1927528 Direito Penal

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o

crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

crime envolve violência doméstica e familiar.

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