Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha con...

Com base no mesmo assunto

Q371579

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371579 Direito Penal

Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,

Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.

a ação penal deve ser pública condicionada à representação.

a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.

a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.

Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.

Questões de assuntos semelhantes

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Título VI, PARTE...
Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com...
Sobre os crimes contra a dignidade sexual praticados na vigência da Lei 12.015/09, é CORRETO afirmar:
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:

Provas relacionadas

CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz
CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha con...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas