Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha con...

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Q371579

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371579 Direito Penal

Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,

Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.

a ação penal deve ser pública condicionada à representação.

a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.

a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.

Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.

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Assinale a opção correta acerca do direito penal.
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