A repartição competente de uma entidade pública estadual verificou, em 02/04/2018, a procedência de um crédito referente a
aluguel e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta. Em 27/04/2018, o devedor efetuou o pagamento do valor
devido em uma instituição financeira autorizada e, em 30/04/2018, o valor pago pelo devedor foi transferido à conta do Tesouro
Estadual. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o crédito referente ao
aluguel classifica-se, quanto à categoria econômica, em Receita

Question

A repartição competente de uma entidade pública estadual verificou, em 02/04/2018, a procedência de um crédito referente a
aluguel e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta. Em 27/04/2018, o devedor efetuou o pagamento do valor
devido em uma instituição financeira autorizada e, em 30/04/2018, o valor pago pelo devedor foi transferido à conta do Tesouro
Estadual. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o crédito referente ao
aluguel classifica-se, quanto à categoria econômica, em Receita Alternativa A: Corrente, sendo que o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado positivamente em
30/04/2018. Ou Alternativa B: Patrimonial, sendo que o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado positivamente
em 02/04/2018. Ou Alternativa C: de Capital, sendo que o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado positivamente em
30/04/2018. Ou Alternativa D: Patrimonial, sendo que o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado positivamente
em 27/04/2018. Ou Alternativa E: Corrente, sendo que o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado positivamente em
27/04/2018.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Corrente, sendo que o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado positivamente em
27/04/2018. Essa questão versa sobre receitas orçamentárias e, mais especificamente, sobre a classificação quanto à natureza da receita orçamentária.Vejamos um resumo esquemático sobre categoria econômica e origem das receitas orçamentárias:Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.Além disso, a questão versa sobre o momento do impacto no resultado orçamentário causado pela receita orçamentária. O impacto (positivo no caso da receita) ocorre quando da arrecadação.Agora vamos analisar as alternativas:A) Essa alternativa está errada, pois apesar de a categoria econômica estar correta (corrente), no dia 30/04/2018 se deu apenas o recolhimento da receita orçamentária, ou seja, a transferência dos recursos aos cofres no estado, enquanto que o impacto positivo ocorreu em 27/04/2018, quando se deu a arrecadação.B) Essa alternativa está errada, pois sequer existe categoria
econômica patrimonial e porque o impacto positivo na execução orçamentária não se deu no dia 02/04/2018.C) Essa alternativa está errada, pois a categoria econômica
"de capital" não contém origem compatível com a receita orçamentária
em questão.D) Essa alternativa está errada, pois sequer existe categoria econômica patrimonial.E) Essa alternativa está certa, pois: 1) de fato a categoria econômica é "corrente"; 2) o impacto positivo no resultado orçamentário realmente se dá no dia 27/04/2018, que é quando ocorreu a arrecadação.Gabarito do Professor: Letra E.

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