No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subseq...

GABARITO: ERRADO

Com fulcro no Art.128 CFRB/88

§ 4º Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

" Pra cima deles"

CF, Art.128.

§ 4º Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

Gabarito: Errado.

ERRADO -  (CESPE/ PGE-PE – 2019) Procurador-geral de estado pode der destituído por ato de governador, conforme lei complementar.

Comentários:

Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva (art. 128, § 4º, CF). Questão errada.

Fonte: Estratégia Concursos Blog - Correção Profa Nádia Carolina

Essa questão é, no mínimo, estranha. A questão fala do "Procurador Geral de Estado". Esse cargo é da advocacia pública e geralmente é sim um cargo em comissão.

As pessoas estão embasando a resposta com base no "Procurador geral de Justiça", chefe do MPE. Esse sim só pode ser destituído por maioria absoluta do Poder Legislativo.

Se bem que ele pede com relação ao "MP" no enunciado. Tenso!

Errei no dia da prova pq não observei a parte que diz: no que se refere ao MP.

Fui seca na alternativa CERTA já que:

PGE = É cargo de advogacia

PGJ = É chefe do MPE

Gabarito: Errado!