Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egre...

Com base no mesmo assunto

Q1914789

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914789 Direito Penal

Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egresso, assinale a opção correta.

A concessão de alojamento e alimentação ao egresso pelo prazo de dois meses poderá ser prorrogada uma vez, desde que seja comprovado o empenho dele na obtenção de emprego.

A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo compreenderá atendimento médico, psicológico e odontológico.

O estudo será obrigatório, integrando-se ao sistema escolar municipal, mas mantido pela administração penitenciária.

Consideram-se egressos o liberado definitivo e o liberado condicional, desde sua saída até a sua reabilitação.

A assistência material é dever da administração, sendo vedada a comercialização de produtos dentro do estabelecimento prisional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egre...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas