Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e se...

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Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1868357 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Nos procedimentos de Jurisdição Contenciosa, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.

O juiz pode utilizar a Equidade, já que prevista na LINDB.

Nos procedimentos de Jurisdição Voluntária, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.

O juiz não pode julgar por Equidade em nenhuma hipótese.

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