A lesão corporal classifica-se como gravíssima se apresenta ...
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A lesão corporal é considerada gravíssima quando resulta em uma enfermidade incurável. Este tipo de lesão está prevista no Código Penal Brasileiro. Mais especificamente, é tratado no artigo 129, parágrafo 2°, que elenca outras situações que também configuram lesão corporal de natureza gravíssima, como:
- Incapacidade permanente para o trabalho;
- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
- Deformidade permanente;
- Aborto.
Por outro lado, a lesão é considerada grave em situações um pouco diferentes, conforme exposto no artigo 129, parágrafo 1º do Código Penal, onde se destacam:
- Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias;
- Perigo de vida;
- Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
- Aceleração de parto.
Portanto, a resposta correta para a classificação de uma lesão como gravíssima é a alternativa que aponta a enfermidade incurável.
Gabarito da questão: Letra B.
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Gabarito: Letra "B".
LESÃO GRAVÍSSIMA
Art. 129, § 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incuravel;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:
LESÃO GRAVE
Art. 129, § 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto
Lesão gravíssima PEIDA
Perda de membro / sentido / função
Enfermidade incurável
Incapacidade permanente
Deformidade
Aborto
GRAVE - PADI
PERIGO DE VIDA
ACELERAÇÃO PARTO
DEBILIDADE PERMANENTE MEMBRO/SENTIDO/FUNÇÃO
INCAPACIDADE P/ OCUPAÇÕES POR + DE 30 DIAS
GRAVÍSSIMA - PEIDA
PERDA DE MEMBRO/SENTIDO/FUNÇÃO
ENEFERMIDADE INCURÁVEL
INCAPACIDADE PERMANENTE
DEFORMIDADE
ABORTO
ART. 129, §2°, II DO CP
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