No artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA es...
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Ano: 2018
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de São José do Barreiro - SP
Prova:
AGIRH - 2018 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Psicólogo do CRAS |
Q1729647
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA estabelece
que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de
sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a
convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral , contudo, excepcionalmente, prevê a
possibilidade de colocação do menor numa família substituta, sobre a
qual é correto afirmar,
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