Considerando a Convenção nº 170 da OIT, relativa à Seguranç...
Quanto ao controle operacional, os empregadores deverão avaliar os riscos dimanantes da utilização de produtos químicos no trabalho, e assegurar a proteção dos trabalhadores contra tais riscos pelos meios apropriados, e especialmente:
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A alternativa B está incorreta em relação às responsabilidades dos empregadores estabelecidas pela Convenção nº 170 da OIT.
A Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata da segurança na utilização de produtos químicos no trabalho. Este documento é fundamental para garantir que os empregadores tomem medidas para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores que manipulam produtos químicos. De acordo com a convenção, é essencial que os riscos associados aos produtos químicos sejam minimizados, e que medidas sejam adotadas para assegurar a proteção dos trabalhadores.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa B é considerada incorreta:
A - Escolher os produtos químicos que eliminem ou reduzam ao mínimo o grau de risco;
Esta alternativa está correta. A escolha de produtos químicos com menor toxicidade ou perigo é uma medida primordial para minimizar riscos no ambiente de trabalho.
B - Facilitar, com ou sem ônus para o trabalhador, equipamentos de proteção pessoal e roupas protetoras, assegurando a adequada manutenção e zelando pela utilização desses meios de proteção;
A parte incorreta nesta alternativa é a expressão "com ou sem ônus para o trabalhador". De acordo com a legislação de segurança e saúde no trabalho, é responsabilidade do empregador fornecer, sem custo para o trabalhador, todos os equipamentos de proteção necessários. Portanto, a ideia de que poderia haver ônus para o trabalhador é equivocada.
C - Eleger tecnologia que elimine ou reduza ao mínimo o grau de risco;
Esta alternativa está correta. A utilização de tecnologias mais seguras é uma estratégia eficaz para reduzir ou eliminar riscos no trabalho com produtos químicos.
D - Adotar sistemas e métodos de trabalho que eliminem ou reduzam ao mínimo o grau de risco;
Esta alternativa está correta. Ajustar os métodos e sistemas de trabalho para minimizar riscos é uma parte essencial da gestão de segurança no trabalho.
E - Adotar medidas adequadas de higiene do trabalho.
Esta alternativa também está correta. Medidas de higiene do trabalho, como práticas de limpeza e descontaminação, ajudam a reduzir a exposição a produtos químicos prejudiciais.
Em resumo, a responsabilidade dos empregadores é fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, adotando todas as medidas necessárias para eliminar ou minimizar os riscos, incluindo a disponibilização gratuita de equipamentos de proteção individual.
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Comentários
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As medidas de segurança e higiene do trabalho não deverão implicar nenhum ônus financeiro para os trabalhadores
quando as medidas que acabam de ser enunciadas não forem suficientes, facilitando, sem ônus para o trabalhador, equipamentos de proteção pessoal e roupas protetoras, assegurando a adequada manutenção e zelando pela utilização desses meios de proteção
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