Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacion...

Alternativa Correta: C - utilizam

A questão aborda a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que discute a Segurança e Saúde no Trabalho e o Meio Ambiente de Trabalho. Esta convenção estabelece diretrizes para a promoção de condições seguras e saudáveis nos ambientes de trabalho, encorajando a melhoria contínua das práticas de segurança e saúde ocupacional.

Explicação da Alternativa Correta:

A alternativa C - utilizam é considerada incorreta segundo a pergunta, pois a convenção geralmente não coloca a responsabilidade de fornecer informações sobre a instalação e uso correto dos maquinários e equipamentos diretamente sobre aqueles que os utilizam. Em vez disso, essa responsabilidade costuma recair sobre os projetistas, fabricantes, importadores e fornecedores, que devem garantir que os usuários tenham acesso às informações necessárias para operar os equipamentos de forma segura.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - projetam: Esta alternativa está correta porque os projetistas têm a responsabilidade de garantir que as informações sobre instalação e uso correto sejam disponibilizadas, ajudando a prevenir acidentes e a manter a segurança dos trabalhadores.

B - fabricam: Assim como os projetistas, os fabricantes devem assegurar que as informações essenciais para a instalação e uso seguro de maquinário e equipamentos sejam acessíveis. Isso está de acordo com as práticas estabelecidas na convenção.

D - importam: Importadores desempenham um papel crucial ao trazer equipamentos de fora, e devem garantir que as informações adequadas estejam disponíveis para os usuários finais, conforme a convenção.

E - fornecem: Os fornecedores têm a obrigação de garantir que todos os equipamentos sejam acompanhados de informações completas sobre seu funcionamento seguro, o que está alinhado com a legislação e as práticas nacionais e internacionais.

Na Convenção nº 155, a responsabilidade de fornecer informações de segurança é uma prática padrão para aqueles que introduzem e comercializam equipamentos no mercado. O usuário final, ou seja, quem utiliza, deve seguir as diretrizes fornecidas, mas não é de sua responsabilidade inicial fornecer essas informações.

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• b) Fornecer informações sobre a instalação e utilização corretas das máquinas e equipamentos e sobre a utilização correta das substâncias, sobre os perigos colocados pelas máquinas e materiais e sobre as características perigosas dos produtos químicos, agentes ou produtos físicos ou biológicos, bem como instruções sobre a forma de prevenir perigos conhecidos;