Home Concursos Públicos Questões Q2588100 Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as t... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2588100 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Agente Administrativo | Q2588100 Direito Tributário Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar: Alternativas A As taxas podem ser cobradas, somente, pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. B É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. C A base de cálculo da taxa é o valor fundiário. D As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. E A receita líquida da taxa destina-se à formação de reservas monetárias, na forma da lei. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro