Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a op...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
• Em relação ao conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que são os crimes e as contravenções penais a...
• No que diz respeito ao processo e ao julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, responda corretamente o que entende a...
• Em relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
• A respeito do procedimento relativo aos crimes de imprensa, assinale a opção correta.