No Brasil, a responsabilidade ambiental tem grande respaldo...

Gabarito: letra D.

Lei 9605/1998(lei de crimes ambientais)

a) Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, ocasiona pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa. ERRADO. Pena - reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.

b) Nos crimes previstos nesta Lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a 5 (cinco) anos. ERRADO. Art. 16. Nos crimes previstos nesta Lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos.

c) Pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente ocasiona pena de reclusão de 1 (um) ano a 2 (dois) anos. ERRADO. Art. 35 Pena - reclusão de um ano a cinco anos.

d) Nos crimes contra a flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido durante a noite, em domingo ou feriado. CERTO. Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se: e) durante a noite, em domingo ou feriado.

e) Nos crimes contra a fauna, a pena é diminuída de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. ERRADO. A pena é aumentada.