Home Concursos Públicos Questões Q311768 Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação Próximas questões Com base no mesmo assunto Q311768 Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência , Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público | Q311768 Direito Processual Civil - CPC 1973 Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação Alternativas A serve para preservar a competência do Tribunal. B será distribuída livremente e não permite a impugnação do pedido por qualquer interessado. C se julgada procedente, suspenderá o ato ou processo impugnado. D serve para garantir a autoridade das decisões do Tribunal, mas não para preservar a sua competência. Gabarito Comentado (0) Aulas (4) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro