Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada ...

Questões de assuntos semelhantes

• O que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?
• Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, no mínimo, entre outras, as seguintes atividades técnicas, conforme estabelece a Resolução...
• Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se:
• Segundo a Resolução CONAMA n.° 001/1986, na análise dos impactos ambientais do projeto e as suas alternativas, deve-se julgar cada impacto, no...
• A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do...