Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um f...

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Q88303

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |

Q88303 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro.

Assinale a alternativa correta.

João e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.

João e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.

João e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.

João e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma repressivo.

João e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.

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