Considerando que Reinaldo foi nomeado para o cargo de defens...

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Q1636698 Legislação da Defensoria Pública

Considerando que Reinaldo foi nomeado para o cargo de defensor público do estado do Amazonas, julgue o item subseqüente.


Após ser nomeado, e antes de entrar em exercício, Reinaldo deve assinar o termo de posse, que é um contrato administrativo de adesão em que são definidas as regras que regerão a prestação das atividades legalmente definidas para o seu cargo.

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Contrato administrativo de adesão é forçadíssimo, acredito eu

Abraços

O vínculo do defensor público é estatutário e não contratual

Gabarito: Errado

maconha ne

Gab E

O vínculo do defensor público é estatutário e não contratual

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