Maria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2553388
Direito Civil
Maria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que ele é o pai do bebê que está em gestação.
Nascido Lucas, Tiago, acreditando na paternidade que lhe é atribuída, registra-o voluntariamente como filho e
passa a com ele conviver, visitando-o regularmente. Anos depois, quando Lucas já é adolescente, Maria revela
a Tiago que ele não é o pai biológico do menor, fato que vem a ser confirmado por exame de DNA realizado
extrajudicialmente. Diante disso, Tiago ajuíza ação negatória de paternidade em face de Lucas, pretendendo
a anulação do assento de nascimento do menor. Nesse caso,