Assinale a opção correta a respeito dos princípios do regist...
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Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417937
Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito dos princípios do registro de imóveis.
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E) De acordo com o princípio da cindibilidade, ao receber um documento que represente negócio jurídico no qual conste mais de um imóvel para registro, em que apenas alguns imóveis estejam aptos ao ato registral, o oficial de registro poderá promover a cisão dos atos enquanto não forem regularizados os defeitos verificados. CORRETA.
De acordo com Luiz Guilherme Loureiro, o "Princípio da parcelabilidade ou cindibilidade do título" é um princípio "simultâneo ao registro". Significa que o título pode ser cindido, extraindo-se os elementos aproveitáveis. Por exemplo, por força de tal princípio da cindibilidade, "o registrador pode aproveitar o mandado de penhora de imóvel onde foi construída uma casa, ainda que tal construção não tenha sido averbada na matrícula". (in Registros Públicos, Teoria e Prática, 3.ed., p. 260)
De acordo com Luiz Guilherme Loureiro, o "Princípio da parcelabilidade ou cindibilidade do título" é um princípio "simultâneo ao registro". Significa que o título pode ser cindido, extraindo-se os elementos aproveitáveis. Por exemplo, por força de tal princípio da cindibilidade, "o registrador pode aproveitar o mandado de penhora de imóvel onde foi construída uma casa, ainda que tal construção não tenha sido averbada na matrícula". (in Registros Públicos, Teoria e Prática, 3.ed., p. 260)
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