Sobre os atos processuais, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Consoante disposição da Lei n. 10.259/2001 e precedente do Supremo Tribunal Federal, em se tratando de processo originário de juizado especial...
• Sobre a nulidade no processo civil, é correto afirmar que
• No Código de Processo Civil, NÃO se admite recurso adesivo:
• São espécies de recurso segundo o CPC:
• Considere as assertivas abaixo transcritas, relativas ao recurso extraordinário: I. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não...