A primeira estrutura legal do Direito Tributário, onde cons...
Gabarito: C.
Constituição federal sistema tributário nacional (arts 145 a 162)
Tá de sacanagem
hahahaha
cara... tem gente que erra
Se quisessem dificultar podia ter a opção: "lei ordinária com eficácia de lei complementar" ai iria ter discussão... seria o CTN, lei 5172 de 1966... no caso falou constituição... é a CF88
A verdade consiste no fato de que a denominação correta é: Constituição da República Federativa do Brasil, conforme o disposto no preambulo da referida Constituição, assim como no artigo 1º dela. Existem Constituições Estaduais e a Constituição da República. O termo federal é mais restrito a União. Constituição Federal é uma atecnia jurídica, virou um epiteto e por isso a alternativa correta é a letra D.
Desrespeito com o examinando
HAHAHAHHAHA
O próprio ministro Celso de Mello vive usando o termo "Constituição da República" para e referir à CF/88. Talvez o examinador da douta banca IBADE saiba mais que um ministro do STF...
rsrsrsrsrsrs
Beneficia quem não estudou
Mais uma questão confusa da banca!
O nome oficial da nossa Constituição é:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Acostumamos a chamar de Constituição Federal (CF)
Alternativas C e D, pra mim estão corretas. Questão deveria ter sido anulada.
federal com letra minúscula ainda por cima.
HAHAHAHAHAHAHA
TÁ DE BRINCADEIRA KKKKKK
Juro que eu li o enunciado umas 3x!
O nome constante no site oficial do Planalto:
"CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988"
A banca não passaria no concurso kkk
Alguém deveria procurar o Ministério Público e informar sobre esse tipo de questão..
questão dirigida ao concunhado do prefeito.
não entendi.
Questão feito pelo mendigo que dormia de baixo da sacada do prédio da banca ibade
Uma palhaçada essa banca
OU seja,, 6 é diferente de meia dúzia kkk
e eu ainda errei kkkk
Essa é aquela pro cara que não estudou dizer pra família que não zerou kkkkk