Em relação ao sentido de serviço público que se pode extrair...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (6)
- Comentários (22)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Alguém pode explicar essa questão?
a) ERRADA. Além dos serviços públicos prestados por concessão ou permissão, exitem os serviços públicos indelegáveis, que só podem ser prestados pelo Estado.
b) ERRADA. Não existe um rol taxativo ou uma lista de serviços públicos no nosso ordenamento jurídico. O serviço vai ser público de acordo com o contexto histórico e a necessidade social do momento. Ex.: O serviço de bonde era serviço público e hoje não é mais. A energia elétrica não era e hoje é serviço público.
d) ERRADA. A regra geral não é a execução das atividades por delegação.
e) ERRADA. O serviço público não é só aquele prestado pelo Estado, existem os serviços públicos delegados ao particular, através de licitação, como fala o próprio art. 175 da CF/88: "Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos."
b) CERTA. Algumas formulações doutrinárias que conceituam serviço público de forma bastante ampla, incluem como serviço público as atividades econômicas prestadas pelas sociedades de economia mista e empresas públicas. No entanto, a visão do nosso ordenamento jurídico é mais restrita que tais formulações. A CF/88 não considera como serviço público as atividades econômicas exploradas pelo Estado através das empresas públicas e sociedades de economia mista, haja vista que estas se sujeitam ao regime juríridico de direito privado de forma predominante e, nos termos da nossa Carta Política, sempre que o serviço for serviço público, deverá ser prestado em regime jurídico de direito público, e sempre que for prestado em regime jurídico privado, ele será serviço privado.
Não teve explicações esclarecedoras nesses comentários. O gabarito aponta letra C. Ou você não responderam a questão?
Porém, não vejo como a alternativa D estar errada...
as atividades estatais, a meu ver, em regra, comportam delegação.
Tirando aquelas que exigem atos de império, como segurança pública, bombeiros, etc, as demais admitem delegação!
sejam as de exploração de atividade economica, transporte coletivo, radio, tv, etc. etc.
No gabarito do site aqui mostra letra C , mas alguns estão falando que a resposta é letra B
Ohh confusão
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo