Nos Estados federais, o governo central é o responsável pela...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao longo do século XX, em diferentes momentos e lugares do Brasil, surgiram associações e movimentos organizados em prol do atendimento às...
• Sobre a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Interamericana contra o Racismo estabelece:
• Relativamente ao Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Estatuto das Pessoas ...
• A capoeira é um complexo sistema de comunicação gestual, marcada pela versatilidade, pela circularidade, pelo “desmantelamento das regas de...
• Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à criminalidade em...