A resolução CEB/CNEB Nº 3/2010 define que a idade mínima pa...

Alternativa correta: E - 18 anos.

Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre a legislação que rege a Educação de Jovens e Adultos (EJA), especificamente a Resolução CEB/CNE nº 3/2010. Esta resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA.

De acordo com o Artigo 5º desta resolução, a idade mínima para que o aluno se matricule em cursos de EJA de Ensino Médio, assim como para inscrição e realização de exames de conclusão deste nível de ensino, é de 18 anos completos até a data de inscrição nos exames ou da matrícula nos cursos.

O conhecimento sobre tal resolução é essencial, pois ela orienta a organização, a estrutura e o funcionamento dos cursos e exames da EJA em todo território nacional, indicando diretrizes para os sistemas de ensino e instituições escolares que ofertam essa modalidade de ensino.

Portanto, a alternativa correta é a letra E, pois está de acordo com a legislação que estipula 18 anos como a idade mínima para o ingresso no Ensino Médio da EJA, garantindo que a educação seja adequada ao perfil dos estudantes adultos.