Analise as afirmativas a seguir. I. ___________ são, por def...
Analise as afirmativas a seguir.
I. ___________ são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
II. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir _________, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. ___________ tem caráter contraprestacional e serve para ressarcir o Poder Público dos valores (ou parte deles) gastos com obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de palavras que completa corretamente as afirmativas anteriores.
ART 81 CTN
Contribuição de Melhoria
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra “valorização imobiliária”, “tendo como limite total a despesa realizada” e como “limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
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