De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

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Q1774505
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Educação Física |
Q1774505 Pedagogia

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. _____. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

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