Considerando a utilização de bens públicos, marque V para a...
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CODESG - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado |
Q1093814
Direito Administrativo
Considerando a utilização de bens públicos, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita,
mediante justificativa da Administração Pública, uma vez
que, se onerosa fosse a renda respectiva seria revertida
em benfeitorias à população.
( ) A concessão poderá ser temporária ou perpétua. Poderá
ser onerosa ou gratuita. A remuneração, no caso da
onerosidade, é de preço público. A remuneração deverá
serem espécie, quando onerosa, e a gratuita não dependerá
de fundamentação.
( ) A permissão pode recair sobre qualquer tipo de bem
público; dominical, especial ou comum. No caso de
permissão de uso de bem dominical, sempre condicionada ao fato de que o particular deve oferecer uma
utilidade pública ao bem.
A sequência está correta em